
(Porto Alegre, 04/2010)
O curso terá por objeto a análise minuciosa da expressão “Direito Natural”, situando-a dentro da história da filosofia. Será seguida a linha crítica de três autores principais: Eric Voegelin, Leo Strauss e Michel Villey. Será estudado o contraponto das correntes modernas, especialmente Maquiavel, Hobbes, Locke e Bobbio com a tradição greco-cristã. Tentar-se-á responder às seguintes perguntas propostas por Voegelin: “Onde encontramos a ordem? Quais são os conteúdos da lei e o que eles ordenam? Onde estão os critérios de justiça? Quão longe se pode permitir o cálculo do erro?”. Será adotada a visão deste filosofo de que “Direito positivo como base da ordem de uma sociedade funciona apenas enquanto esta sociedade está social e moralmente intacta. Se não estiver moralmente intacta, o parlamento, como vimos sob os nacional-socialistas, pode transformar em lei coisas que são formalmente corretas em termos de Direito positivo, mas vão contra todos os princípios de justiça”.
1. O Direito Natural na antiguidade: Platão, Aristóteles, estóico e romano
2. O Direto na Idade Média. O Renascimento estóico e epicureu
3. Maquiavel, Hobbes e Locke: a essência da modernidade
4. Kant e o binômio idealismo x positivismo
5. Direito Natural e direitos humanos
6. Bobbio x Voegelin e Strauss: O Direito Natural no século XX
A carga horária é de aproximadamente 18 horas.
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